Planos de Segurança e Saúde em Obra e Projectos

Planos de Segurança e Saúde em Obra e Projectos

O Plano de Segurança e Saúde é um documento realizado para cada obra, considerando os riscos que se pensa possam estar presentes durante a construção para as pessoas nela envolvidas, considerando o tipo de trabalhos a desenvolver, o local, entre outros factores.

Destina-se a todos os trabalhadores no estaleiro, sejam eles directamente trabalhadores do construtor, subempreiteiros, trabalhadores independentes, ou mesmo visitantes, os donos da obras e técnicos envolvidos.

Este Plano é obrigatório em quase todas as obras, excepto nos casos em que estas sejam muitos simples, rápidas e não envolvam riscos especiais. Apenas um técnico pode saber se determinada obra poderá ou não estar isenta da realização deste plano e caso esteja isenta, esse técnico devidamente qualificado poderá solicitar a isenção de apresentação do Plano. De facto, este Plano de Segurança e Saúde é um dos elementos exigidos pelas Câmaras Municipais para a emissão da licença de construção.

Da mesma forma, este Plano deve estar sempre disponível na obra para consulta se necessário, sendo obrigatória a sua apresentação em caso de fiscalização pela Autoridade para as Condições do Trabalho

O Plano de Segurança e Saúde reúne todas as informações relevantes em matéria de segurança e saúde que reduzam o risco de acidente de trabalho e informa os passos a seguir em caso de acidente.

 

 

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