O estudo prévio ou informação prévia – como também se poderá chamar - É um procedimento autónomo e facultativo, que pode anteceder um licenciamento ou comunicação prévia de obras de construção, reconstrução, ampliação, conservação e demolição. Permite obter informação sobre a viabilidade de construção, respetivos condicionamentos legais e regulamentares, e qualquer outra informação que seja relevante para o pedido.
Como cada pedido desta natureza é diferente, cada caso terá que ser analisado de forma diferente e por isso têm sempre que ser entregues todos os elementos necessários para que cada pretensão seja estudada da melhor forma. Deste modo não é possível copiar ideias de um pedido para o outro.
